Ano novo, vida nova e mais um péssimo exemplo de instabilidade fiscal. No início deste ano, devido às mudanças políticas do País, o governo decidiu mudar o valor da sobretaxa de IRS. Mas não só: alterou também a forma de calcular as retenções que são feitas todos os meses. Até 2015, a sobretaxa era calculada através […]
Para muitas pessoas, a Web tornou-se uma ferramenta de trabalho e de lazer incontornável. Contudo, as tecnologias que a suportam são cada vez mais complexas. Quando não são usadas de forma correta podem originar consequências negativas para os utilizadores, tais como erros ou dificuldades de acesso à informação. No caso de sítios Web de organismos […]
As pessoas que não têm que entregar a declaração de IRS são: Quem não obteve qualquer tipo de rendimento; Quem tenha obtido apenas ou cumulativamente: Rendimentos tributados por taxas liberatórias (por exemplo juros de depósitos a prazo) e não optem pelo seu englobamento (ver lista completa das taxas liberatórias); Rendimentos de trabalho dependente ou pensões de […]
Regra geral, todos os contribuintes que usufruam de rendimentos são obrigados a preencher a declaração de IRS Modelo 3 uma vez por ano, onde declaram todos os rendimentos do ano anterior. Alguns casos em particular estão dispensados de apresentar a declaração. Por exemplo, quem não obteve rendimentos não terá que declarar (veja o artigo sobre […]
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