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IRS

Porque só recebo o valor das retenções no IRS?

Muitas pessoas estão convencidas de que as deduções fiscais (despesas de saúde, educação, lares) são reembolsas pelas Finanças mesmo que não haja imposto a pagar (IRS). Na realidade, as finanças só reembolsam, no máximo, o valor das retenções na fonte feitas ao longo do ano. Se necessitar de saber o que são as retenções na fonte, por […]

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Retenções na Fonte IRS

Retenção na Fonte no Caso de Guarda Conjunta

As pessoas que se encontram divorciadas e optem pela guarda conjunta dos seus filhos (em vez da atribuição da pensão de alimentos) podem declarar ambos os filhos nas suas declarações de IRS, ao contrário dos casos onde a guarda está atribuída apenas a um dos progenitores (neste caso, só o progenitor com guarda pode declarar). No […]

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O que é a retenção na fonte?

Este artigo explica o conceito de retenção na fonte no âmbito do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS). Objectivo A retenção na fonte (de IRS) é um mecanismo existente em muitos sistemas fiscais (incluindo o Português) que tem como objectivo aumentar a eficácia na cobrança do imposto (IRS) e facilitar a vida às […]

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Perguntas Frequentes sobre o Ato Isolado

1) Posso trabalhar durante um período de tempo (por exemplo, um mês) e passar 1 ato isolado? A resposta simples é não. Contudo, a definição de ato isolado deixa espaço para alguma subjectividade. Por definição da lei (no código do IRS) um ato isolado é a prestação de um serviço “de uma forma não previsível ou […]

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