Um incentivo Chinês para pedir factura

Quando estive a trabalhar na China, aprendi muito sobre a cultura oriental e sobre a forma como os chineses fazem negócios. Antes de lá estar, conhecia apenas alguns fragmentos da cultura chinesa e confesso que tinha muitos preconceitos.

Assim, foi muito interessante observar algumas das técnicas que os chineses usam para a gestão diária e, mais concretamente, para combater a evasão e a fuga fiscal.

Incentivo em Portugal para pedir factura

Para combater a economia informal, desde o início de 2013 o governo português devolve de 15% do IVA pago pelos consumidores em determinados sectores de actividade, nomeadamente nos que são considerados os mais propícios à fuga fiscal (restauração, hotelaria, reparação automóvel/motas e cabeleireiros).

Recentemente, o director-geral da Autoridade Tributária admitiu que um dos planos do fisco para combater a fuga aos impostos chegou a passar por sortear casas e automóveis pelos contribuintes para os motivar a pedir facturas.

Incentivo na China para pedir factura: Uma raspadinha!

Em algumas cidades da China, existe um sistema de incentivo mais simples do que aquele que é usado em Portugal. E está em vigor há muito mais tempo.

Todas as facturas incluem uma lotaria instantânea, como as Raspadinhas vendidas pela SantaCasa. Ou seja, o incentivo que os consumidores têm é imediato e os prémios são vários: dinheiro, carregamento de telemóveis, etc. Os prémios podem chegar a cerca de 1200€ e 6% das facturas têm prémio.

Em Shenzhen era interessante observar o ritual no fim de uma refeição num restaurante: As pessoas pediam a factura e depois ficavam entretidas a raspar os vários cupões na esperança de terem alguma sorte. Contudo, não observei tal fenómeno nos restaurantes de fastfood  (a que recorria várias vezes como forma de refúgio), talvez porque os valores eram substancialmente mais baixos.

Como funciona?

As facturas oficiais na China não são documentos emitidos pelos comerciantes, quer manualmente quer através de sistemas informáticos POS. Estes documentos também existem, mas não fazem prova que os impostos foram pagos ao Estado nem servem como incentivo fiscal.

As facturas oficiais que contêm as “raspadinhas” são emitidas pelo governo chinês e compradas previamente pelos comerciantes ao Estado. Consistem em cupões, disponíveis em vários valores de por exemplo 5, 10, 50, 100 RMB (Renminbi, que significa “a moeda do povo”, a moeda oficial chinesa).

Se por acaso, uma pessoa consome 150 RMB (que equivale a cerca de 18€, ao câmbio de hoje), o comerciante entregará, como factura, um cupão de 100 RMB e outro de 50 RMB.