É possível manter médico de família ao mudar a morada no cartão do cidadão?

Sim.

Colocaram-me esta questão a propósito da mudança de morada no Cartão do Cidadão (que é obrigatória por lei quando se muda efectivamente de residência).

A mudança de morada no cartão de cidadão (CC) não exige nenhuma mudança do Médico de Família para o novo centro de saúde. Embora o Médico de Família seja notificado pelo Registo Nacional de Utentes (RNU) que ocorreu uma alteração de morada e poder retirar o utente da sua lista (previsto pela lei), tal não é prática corrente.

De qualquer modo, perante a mudança de morada e caso o utente queira efectivamente mudar de médico, deverá dirigir-se ao seu novo Centro de Saúde e mostrar um comprovativo da nova morada (por exemplo factura de electricidade) de modo a que lhe seja atribuído um novo Médico de Família e ocorra o pedido de transferência de processos entre Centros de Saúde.

Assim, pode dizer-se que esta mudança de Médico de Família perante eventual mudança de residência, é questão de intenção e proactividade do utente (se interessado) e não do médico ou do Ministério da Saúde.

Para mais informações, consulte este artigo do Portal da Saúde.

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18 comentários

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  1. Olá boa tarde,aconteceu me uma situação de que a minha médica do centro de saude se recusou a tender me várias vezes.eu estou grávida e dessas primeiras vezes que isso aconteceu era para avaliar a minha gravidez e fazer a marcaçao dos exames necessarios. eu sou de um centro de saude e o meu namorado de outro centro de saude diferente. eu queria saber se seria possivel fazer a alteraçao de centro de saude para a medica dele? e o que devo fazer?

    • Olá, bom dia Ana Filipa Rêgo como resolveu a sua situação? Como fez? Conseguiu ficar com a médica de família do seu namorado?

    • Boa noite estou a residir em Turquel, mas sempre tive medico de família em Alenquer, cerca de 13 anos ,mesmo com a morada de turquel ia sempre as consultas a Alenquer para não perder medico de família, meu médico reformou se e veio uma médica subtítulo ,médica esteve um ano e meio e foi se embora ,ao saber isto liguei para o centro de saude de Alenquer e ao qual fui informada que não pertencia aquela zona ja nao tinha direito a medico de família, agora pergunto com uma criança de 4 anos o que fazer sem médico de família?como lidar com esta situação, não sei o que fazer sinto me completamente desesperada

      • Olá Mafalda,

        E já falou com o centro de saúde da sua nova área de residência? Pode também tentar falar com algum médico de família do centro de saúde “antigo” porque poderão eventualmente abrir uma vaga para si nas suas listas.

        Cumprimentos,
        Ricardo

        • Olá Sr, Ricardo.
          Estou literalmente na mesma… Alenquer está literalmente a expulsar os seus utentes, independentemente de se ter mais de 30 anos de assistência naquele centro, pelo facto de uma pessoa ter mudado de residência (no meu caso, a menos de 10 kms).

          Não consigo encontrar na Lei a obrigatoriedade de mudar para o Centro de Saúde da minha morada fiscal, vejo sim, que “preferencialmente, deve-se inscrever no Centro de Saúde da sua área de residência”… isto não significa que sou obrigado a isso…

          Vou reclamar, expor a situação no Livro de Reclamações/Sugestões, mas sinto que será uma luta sem fim…..

  3. Boa Tarde Estou com uma duvida ,tenho uma filha minha dependente com 19 anos em que esteve emprega alguns meses e recebeu ordenado dos quais descontou ,mas tambem passou um recibo unico . Minha duvida consiste se só posso submeter o meu irs com ela minha dependente em maio devido ao recibo unico ,ou posso colocar agora ?
    agrdeço desde já

    • Olá Ana,

      Agradeço o seu comentário e lamento a demora da resposta.

      Se quiser incluir a sua filha no seu agregado familiar, teria que ter declarado em maio.

      Em alternativa, poderia não a ter incluindo no seu agregado e assim entregava em abril. Neste último caso, a sua filha teria que ter entregue uma declaração à parte. Neste último caso, caso a sua filha não tinha tido qualquer outro rendimento e caso o ato isolado seja de até 1.677,88 euros, não tem que apresentar a declaração.

      Cumprimentos,
      Ricardo

  4. Boa tarde.
    Sou utente inscrita num Centro de saúde em Lisboa com médica de família há mais de 30 anos, onde sempre residi. Este ano mudei de residência para Amadora.
    Ao ir ao Centro de Saúde da nova morada, informaram-me que não era obrigada a transferir-me para aquele posto, uma vez que tinha médica de família atribuído. Era eu quem escolhia se pretendia continuar ou alterar.
    No posto de saúde de Lisboa, informaram-me que já não residindo naquela morada, teria de actualizar os meus dados de utente.
    Face ao exposto, agradeço que me comuniquem quem me informou correctamente.
    Sou obrigada a mudar de posto médico para a minha actual residência?
    Existe algum documento/portaria onde me exige, ou não, a mudança? Se sim qual?
    Obrigada.
    Cumprimentos,
    Cristina

    • Eu, Morava em um Bairro a mais de anos e sempre fui acompanhada pelo um determinado postinho de saúde , só que eu mudei de endereço resido na mesma cidadCidade mas mudei de Rua, e mim recusam atendimento nesse posto Que eu sempre fui atendida. Alegam que eu faço parte de outro posto de saúde. Pode ser negado esse atendimento se eu quero continuar sendo atendida no mesmo posto?

  5. Bom dia.

    O link deste artigo: “Para mais informações, consulte este artigo do Portal da Saúde.” vai para o site do SNS, não para um artigo em concreto.
    Pode informar o link direto do artigo que refere pff?
    Obrigada

  8. Olá boa tarde estou grávida e fiquei sem trabalho com gravidez de risco mas aqui no Porto onde moro atualmente não tenho a minha família e preciso de apoio posso mudar de cidade estou neste momento no Porto mas queria mudar para Viseu será que é possível obrigado

  9. Eu, Morava em um Bairro a mais de anos e sempre fui acompanhada pelo um determinado postinho de saúde , só que eu mudei de endereço resido na mesma cidadCidade mas mudei de Rua, e mim recusam atendimento nesse posto Que eu sempre fui atendida. Alegam que eu faço parte de outro posto de saúde. Pode ser negado esse atendimento se eu quero continuar sendo atendida no mesmo posto?

  10. Bom dia,
    Mudei de morada mas sempre mantive o mesmo médico de família. Entretanto, o meu médico reformou-se e nunca me foi atribuído outro clínico, só médico de recurso. A partir de determinada altura o Posto deixou de aceitar os meus pedidos de consulta e exige que eu faça a transferência para o posto da minha área de residência. Isto é legal? Sou obrigado a fazer a transferência? Obrigado.

  11. Boa tarde,

    Gostaria de obter um esclarecimento, pois estou inscrita num posto de saúde que faz parte da minha cidade, mas não é o da minha área de residência. Após mais de 15 anos a ser acompanhada neste posto de saúde recebo agora no presente mês uma carta a dizer que vou ter que pedir transferência para o posto médico da minha área de residência, pois estiveram a ver as moradas e como tenho dentro da minha localidade um posto médico tenho que me inscrever lá para ser assistida. Fui ao posto da minha área de residência e fui informada que apenas tenho acesso ao fazer esta transferência à enfermagem, consultas, pedidos de receituário entre outros tenho que ir a cerca de 8 Klm da minha residência muito mais longe do que o Posto atual e o da minha localidade, ora isto é legal?