Tag Archives | Fiscalidade

IRS

As mudanças no IRS 2015 (Reforma do IRS)

A partir de 1 de Janeiro de 2015, muita coisa muda no IRS. A maioria das alterações introduzidas só surtirá efeito em 2016 (com a entrega da declaração). Contudo, é fundamental compreender as principais alterações desde já para poder usufruir das deduções à coleta (pois é necessário pedir faturas). De uma maneira geral, com esta reforma o […]

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IRS

Prazos de Entregas do IRS em 2015

Todos os contribuintes que usufruam de rendimentos – sejam provenientes de pensões (superiores a 293€/mês), trabalho dependente (por conta de outrem) ou independente (antigos recibos-verde, acto isolado) – são obrigados a preencher a declaração de IRS Modelo 3 uma vez por ano, onde declaram todos os rendimentos do ano anterior. Datas de entrega IRS 2015 […]

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Retenções na Fonte IRS

Retenção na Fonte no Caso de Guarda Conjunta

As pessoas que se encontram divorciadas e optem pela guarda conjunta dos seus filhos (em vez da atribuição da pensão de alimentos) podem declarar ambos os filhos nas suas declarações de IRS, ao contrário dos casos onde a guarda está atribuída apenas a um dos progenitores (neste caso, só o progenitor com guarda pode declarar). No […]

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Cork Board Background

Como declarar a venda de árvores ou cortiça no IRS

Frequentemente que perguntam qual é a melhor forma para declarar no IRS os rendimentos da venda de árvores ou de cortiça de uma propriedade e e se é possível emitir um ato isolado para este fim. Para declarar a venda do que quer que seja, normalmente é necessário ter atividade aberta nas finanças, já que […]

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Como entregar a declaração de IRS, mesmo sem rendimentos?

As pessoas que não tiveram rendimentos num determinado ano (porque se encontram desempregadas, por exemplo) não necessitam de entregar a declaração de IRS (modelo3). Contudo, muitas vezes é necessário apresentar um comprovativo do último IRS para demostrar a ausência de rendimentos e, por exemplo, ter acesso a isenção de taxas moderadoras dos hospitais. Muitas pessoas […]

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Perguntas Frequentes sobre o Ato Isolado

1) Posso trabalhar durante um período de tempo (por exemplo, um mês) e passar 1 ato isolado? A resposta simples é não. Contudo, a definição de ato isolado deixa espaço para alguma subjectividade. Por definição da lei (no código do IRS) um ato isolado é a prestação de um serviço “de uma forma não previsível ou […]

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IRS

Prazos de Entregas do IRS em 2014

Os prazos de entrega da declaração modelo 3 de IRS em 2014 (relativos aos rendimentos de 2013) não sofrem alterações relativamente aos meses habituais e referidos no artigo que escrevi no ano passado. Todos os contribuintes que usufruam de rendimentos, sejam provenientes de pensões (superiores a 293€/mês), trabalho dependente (por conta de outrem) ou independente […]

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IRS

Como funciona o IRS? – Uma breve introdução

Este artigo explica de uma forma simplificada o funcionamento do IRS. Muitas pessoas não sabem como o imposto é calculado e confundem conceitos como rendimento total, rendimento tributável, escalões, taxas de retenção na fonte, entre outros.  A informação que existe publicada (assim como a legislação) está muitas vezes escrita de uma forma complexa, codificada e […]

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Como declarar um Acto Isolado no IRS?

  Este artigo tem como objectivo mostrar como declarar um acto isolado na declaração de IRS modelo 3. Em caso de dúvida, esta informação não dispensa a consulta do seu serviço de finanças. Cada caso é um caso e há situações verdadeiramente complexas que necessitam de análise específica. (mais…)

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Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI)

O Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) é pago pelos proprietários de Imóveis, ou como as Finanças gostam de chamar, de “prédios”. Qualquer proprietário de um terreno, apartamento, moradia, loja, armazém, etc tem que pagar IMI todos os anos. Na última década este imposto sofreu alterações, algumas das quais entraram em vigor em 2013. Este artigo […]

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Para que serve e que informação contém o ficheiro SAFT?

Por obrigação legal, desde 2008 as empresas devem usar programas informáticos (de contabilidade e de facturação) com capacidade para criar o ficheiro SAFT-PT. Contudo, só a partir de 2013 a existência deste ficheiro se tornou popular com as alterações das regras de facturação e a simultânea obrigação de reporte mensal às finanças. Assim, muitas pessoas se […]

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Prazos de Entregas do IRS em 2013

Consoante o tipo (origem) dos rendimentos, os prazos para a entregas do IRS são diferentes. Todos os contribuintes que usufruam de rendimentos, sejam provenientes de pensões (superiores a 293€/mês), trabalho dependente (por conta de outrem) ou independente (antigos recibos-verde, acto isolado), são obrigados a preencher a declaração de IRS Modelo 3, de acordo com o Código […]

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