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Taxas de Retenção na Fonte vs Escalões de IRS

É comum confundir as taxas de retenção na fonte com os escalões de IRS. São coisas relacionadas, mas diferentes. Este artigo pretende esclarecer estes dois conceitos. Escalões de IRS Os escalões de IRS são a base do cálculo deste imposto.  São aplicados na fórmula anual de cálculo tendo por base as informações preenchidas na declaração modelo 3 […]

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Retenções na Fonte IRS

Retenção na Fonte no Caso de Guarda Conjunta

As pessoas que se encontram divorciadas e optem pela guarda conjunta dos seus filhos (em vez da atribuição da pensão de alimentos) podem declarar ambos os filhos nas suas declarações de IRS, ao contrário dos casos onde a guarda está atribuída apenas a um dos progenitores (neste caso, só o progenitor com guarda pode declarar). No […]

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É possível apresentar despesas de educação e saúde feitas no estrangeiro no iRS?

Sim. As pessoas que tenham tido despesas de educação e de saúde feitas no estrangeiro, desde que tenham os respectivos comprovativos (facturas) podem apresentar tais despesas na sua declaração de IRS. É o que interpreto lendo o código 87 do IRS: “as despesas de educação e formação suportadas só são dedutíveis desde que prestadas, respetivamente, […]

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retencao_na_fonte

O que é a retenção na fonte?

Este artigo explica o conceito de retenção na fonte no âmbito do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS). Objectivo A retenção na fonte (de IRS) é um mecanismo existente em muitos sistemas fiscais (incluindo o Português) que tem como objectivo aumentar a eficácia na cobrança do imposto (IRS) e facilitar a vida às […]

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Cork Board Background

Como declarar a venda de árvores ou cortiça no IRS

Frequentemente que perguntam qual é a melhor forma para declarar no IRS os rendimentos da venda de árvores ou de cortiça de uma propriedade e e se é possível emitir um ato isolado para este fim. Para declarar a venda do que quer que seja, normalmente é necessário ter atividade aberta nas finanças, já que […]

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IRS

Perguntas frequentes sobre o IRS de 2013 (entregue em 2014)

Uma vez que tenho recebido centenas de questões sobre o preenchimento do IRS de 2012, resolvi escrever este artigo para esclarecer algumas das questões mais frequentes. Estas respostas foram validadas por funcionários das Finanças e/ou por técnicos oficiais de contas (que não é o meu caso!). De qualquer modo, estes esclarecimentos não dispensam a consulta dos […]

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Como entregar a declaração de IRS, mesmo sem rendimentos?

As pessoas que não tiveram rendimentos num determinado ano (porque se encontram desempregadas, por exemplo) não necessitam de entregar a declaração de IRS (modelo3). Contudo, muitas vezes é necessário apresentar um comprovativo do último IRS para demostrar a ausência de rendimentos e, por exemplo, ter acesso a isenção de taxas moderadoras dos hospitais. Muitas pessoas […]

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Como substituir a declaração de IRS

Por engano ou por lapso, pode acontecer que nos esqueçamos de declarar algo na declaração de IRS (modelo 3) ou que tenhamos declarado algo de forma errada ou no sítio errado. Sempre que isto acontecer, é necessário entregar uma declaração de substituição. A declaração de substituição, como o próprio nome indica, substitui a anterior (esta […]

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Perguntas Frequentes sobre o Ato Isolado

1) Posso trabalhar durante um período de tempo (por exemplo, um mês) e passar 1 ato isolado? A resposta simples é não. Contudo, a definição de ato isolado deixa espaço para alguma subjectividade. Por definição da lei (no código do IRS) um ato isolado é a prestação de um serviço “de uma forma não previsível ou […]

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IRS

Prazos de Entregas do IRS em 2014

Os prazos de entrega da declaração modelo 3 de IRS em 2014 (relativos aos rendimentos de 2013) não sofrem alterações relativamente aos meses habituais e referidos no artigo que escrevi no ano passado. Todos os contribuintes que usufruam de rendimentos, sejam provenientes de pensões (superiores a 293€/mês), trabalho dependente (por conta de outrem) ou independente […]

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Como funciona o IRS? – Uma breve introdução

Este artigo explica de uma forma simplificada o funcionamento do IRS. Muitas pessoas não sabem como o imposto é calculado e confundem conceitos como rendimento total, rendimento tributável, escalões, taxas de retenção na fonte, entre outros.  A informação que existe publicada (assim como a legislação) está muitas vezes escrita de uma forma complexa, codificada e […]

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Como declarar um Acto Isolado no IRS?

  Este artigo tem como objectivo mostrar como declarar um acto isolado na declaração de IRS modelo 3. Em caso de dúvida, esta informação não dispensa a consulta do seu serviço de finanças. Cada caso é um caso e há situações verdadeiramente complexas que necessitam de análise específica. (mais…)

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Perguntas frequentes sobre o IRS de 2012 (entregue em 2013)

Uma vez que tenho recebido centenas de questões sobre o preenchimento do IRS de 2012, resolvi escrever este artigo para esclarecer algumas das questões mais frequentes. Estas respostas foram validadas por funcionários das Finanças e/ou por técnicos oficiais de contas (que não é o meu caso!). De qualquer modo, estes esclarecimentos não dispensam a consulta […]

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Prazos de Entregas do IRS em 2013

Consoante o tipo (origem) dos rendimentos, os prazos para a entregas do IRS são diferentes. Todos os contribuintes que usufruam de rendimentos, sejam provenientes de pensões (superiores a 293€/mês), trabalho dependente (por conta de outrem) ou independente (antigos recibos-verde, acto isolado), são obrigados a preencher a declaração de IRS Modelo 3, de acordo com o Código […]

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